Comissão aprova projeto de Pedro Chaves que cria fundo para incentivar turismo em Terra Ronca (GO)
A Comissão
de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos
Deputados aprovou o Projeto de Lei 3166/2015, do deputado Pedro
Chaves (GO), que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca
(Funter). O objetivo é
desenvolver o turismo, preservar a cultura local e incentivar a qualificação
dos trabalhadores na região, situada em Goiás.
O fundo servirá ainda para viabilizar a criação de
cooperativas e para promover a cooperação entre os moradores e entidades
públicas e privadas de turismo. A relatora, deputada Simone
Morgado (PA), defendeu a importância da
iniciativa para incrementar o turismo local. “O estímulo a essa atividade na
região de Terra Ronca é importante para dinamizar o espaço e promover a
inclusão social e econômica dos habitantes locais, melhorando sua qualidade de
vida”, disse a parlamentar.
Os recursos do fundo vão permitir também a comercialização
dos produtos locais, a capacitação dos cooperados e a realização de pesquisas
locais para o desenvolvimento do turismo e de produtos de Terra Ronca.
Receitas
Pela proposta, o Funter contará com receitas de dotações
orçamentárias da União; de convênios firmados entre estados; e de operações de
crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais
e internacionais.
O Parque Estadual de Terra Ronca está localizado nos
municípios de Guarani de Goiás e São Domingos, no estado de Goiás, e tem área
aproximada de 57 mil hectares. O parque abriga um dos maiores sítios de
cavernas e grutas da América Latina.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado
ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e
de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara/Foto: Divulgação/Rede Social do Deputado
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