Agehab promove audiências públicas para consolidar Plano Estadual de Habitação
A Agência Goiana de Habitação (Agehab), em parceria com a Secretaria das Cidades, promoverá cinco audiências públicas regionais nos meses de novembro e dezembro com o objetivo de debater e desenvolver o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). A primeira acontecerá em Formosa, na próxima quarta-feira, dia 9/11, no Auditório da Prefeitura. As audiências buscam a participação e a contribuição da população e seus segmentos representativos na estruturação do PEHIS. Nos eventos serão realizadas palestras técnicas sobre os resultados do Diagnóstico Habitacional e constituídos grupos de trabalho para propor as Estratégias de Ação, última etapa de elaboração do Plano, criando um canal de expressão de demandas genuínas dos municípios a serem contempladas no Plano Estadual.
A Agehab espera que 1.500 pessoas participem das cinco audiências, entre vereadores, prefeitos, dirigentes e técnicos de órgãos estaduais e municipais, instituições de ensino superior e entidades de classe, dos 246 municípios. Para viabilizar a participação de todo o Estado e facilitar o deslocamento, foram definidas as seguintes cidades-sede para cada audiência de acordo com o calendário proposto (ver quadro abaixo).
O PEHIS de Goiás está em elaboração pela Agehab, em parceria com a Secretaria das Cidades. Atualmente encontra-se na fase de definição das estratégias de ação, última etapa do Plano, segundo a metodologia adotada pelo Estado, com a consultoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). A participação popular é reconhecida como um requisito fundamental das políticas públicas, explica o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, destacando que o novo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) incorpora esse requisito e o institui como uma das condições para habilitação aos recursos do Fundo Nacional de Habitação. O Estatuto da Cidade dispõe de um capítulo específico que garante o planejamento e gestão democráticos, em que estão previstos debates, audiências e consultas públicas que garantam a participação da sociedade e de movimentos populares ligados ao setor habitacional para definição de prioridades, seleção de projetos e gestão dos recursos. “Nesse sentido, a participação da coletividade torna-se imprescindível ao processo de planejamento urbano para assegurar, ao mesmo tempo, a participação social nas decisões e a transparência dos procedimentos”, finaliza o presidente da Agehab.
Audiências públicas para definição do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social
09/11/11 Formosa - Entorno do DF e Nordeste
18/11/11 Porangatu - Norte e Noroeste
23/11/11 Rio Verde - Sudoeste
30/11/11 Catalão - Sul e Sudeste
07/12/11 Goiânia - Região Metropolitana, Oeste e Centro
Fonte: site da AGEHAB
A Agehab espera que 1.500 pessoas participem das cinco audiências, entre vereadores, prefeitos, dirigentes e técnicos de órgãos estaduais e municipais, instituições de ensino superior e entidades de classe, dos 246 municípios. Para viabilizar a participação de todo o Estado e facilitar o deslocamento, foram definidas as seguintes cidades-sede para cada audiência de acordo com o calendário proposto (ver quadro abaixo).
O PEHIS de Goiás está em elaboração pela Agehab, em parceria com a Secretaria das Cidades. Atualmente encontra-se na fase de definição das estratégias de ação, última etapa do Plano, segundo a metodologia adotada pelo Estado, com a consultoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). A participação popular é reconhecida como um requisito fundamental das políticas públicas, explica o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, destacando que o novo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) incorpora esse requisito e o institui como uma das condições para habilitação aos recursos do Fundo Nacional de Habitação. O Estatuto da Cidade dispõe de um capítulo específico que garante o planejamento e gestão democráticos, em que estão previstos debates, audiências e consultas públicas que garantam a participação da sociedade e de movimentos populares ligados ao setor habitacional para definição de prioridades, seleção de projetos e gestão dos recursos. “Nesse sentido, a participação da coletividade torna-se imprescindível ao processo de planejamento urbano para assegurar, ao mesmo tempo, a participação social nas decisões e a transparência dos procedimentos”, finaliza o presidente da Agehab.
Audiências públicas para definição do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social
09/11/11 Formosa - Entorno do DF e Nordeste
18/11/11 Porangatu - Norte e Noroeste
23/11/11 Rio Verde - Sudoeste
30/11/11 Catalão - Sul e Sudeste
07/12/11 Goiânia - Região Metropolitana, Oeste e Centro
Fonte: site da AGEHAB
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